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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 14:18

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex

Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 19:00

Peluso vota por condenar João Paulo

Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:50

Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"

Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com grande acerto, concluiu que os policiais militares praticaram excesso
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00

Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:00

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:15

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:15

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima
Array Publicado em 2013-10-07T20:00:51+00:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 38460

Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.

Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato

eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com grande acerto, concluiu que os policiais militares praticaram excesso

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

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